Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
63
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 63/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá denominação à rotatória que liga a Rua Padre Abel à Avenida Oswaldo Soares Machado, Avenida Francisco Machado e Rua João Pereira de Barros. (Roldão Soares "Nena")
Indexação
nome rotatória Roldão Soares Nena
Observação
Projeto de Lei nº 063/2023.
Os documentos que integram o trâmite do PL nº 063/2023 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram o trâmite do PL nº 063/2023 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 432/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 059, de 7 de novembro de 2023, que “Dá denominação à rotatória que liga a Rua Padre Abel à Avenida Oswaldo Soares Machado, Avenida Francisco Machado e Rua João Pereira de Barros”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos, em única discussão e votação, na 37ª Sessão Ordinária realizada no dia 06/11/2023. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Documento: OFREC Nº 327/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 306/2023) - Encaminha sancionadas e publicadas as Leis nºs 2.718/2023, 2.719/2023, 2.720/2023, 2.721/2023, 2.722/2023 e a Lei Complementar nº 89/2023.
Documento: OFEXP Nº 432/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 059, de 7 de novembro de 2023, que “Dá denominação à rotatória que liga a Rua Padre Abel à Avenida Oswaldo Soares Machado, Avenida Francisco Machado e Rua João Pereira de Barros”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos, em única discussão e votação, na 37ª Sessão Ordinária realizada no dia 06/11/2023. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Documento: OFREC Nº 327/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 306/2023) - Encaminha sancionadas e publicadas as Leis nºs 2.718/2023, 2.719/2023, 2.720/2023, 2.721/2023, 2.722/2023 e a Lei Complementar nº 89/2023.