OFREC Nº 341/2023 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
341
Complemento
Ano
2023
Data
01/12/2023
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 318/2023) - Encaminha sancionadas e publicadas as Lei nºs 2.724/2023, 2.725/2023 e 2.726/2023.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
318
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
“Dispõe sobre desafetação e doação de bem público ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Dá nome de Elizabete Barbosa da Silva (Bete) ao Espaço da Fé a ser construído na Praça Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da Fazendinha), localizada na Rua José Poppe, esquina com a Rua Artede Almada Alvim, bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi - MG e dá outras providências.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à Igreja Cristã Maranata e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
“Dispõe sobre desafetação e doação de bem público ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Dá nome de Elizabete Barbosa da Silva (Bete) ao Espaço da Fé a ser construído na Praça Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da Fazendinha), localizada na Rua José Poppe, esquina com a Rua Artede Almada Alvim, bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi - MG e dá outras providências.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à Igreja Cristã Maranata e dá outras providências.