OFREC Nº 344/2023 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
344
Complemento
Ano
2023
Data
01/12/2023
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 321/2023) - Encaminha documentos a serem juntados ao Projeto de Lei 074/2023.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
321
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Dispõe sobre desafetação de bem público e autorização para doação à Instituição Religiosa Fraternidade, Fé, Caridade e Amor e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Dispõe sobre desafetação de bem público e autorização para doação à Instituição Religiosa Fraternidade, Fé, Caridade e Amor e dá outras providências.