OFREC Nº 032/2024 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
32
Complemento
Ano
2024
Data
18/01/2024
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 24/2024) - Encaminha solicitação de que retire de pauta o Projeto de Lei Ordinária nº 04/2024, pois o objeto pretendido já consta na Lei Orçamentária Anual para exercício financeiro de 2024, nos termos da Lei Municipal 2.734/2024.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
24
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 4.830.000,00 (quatro milhões oitocentos e trinta mil reais), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 4.830.000,00 (quatro milhões oitocentos e trinta mil reais), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências.