Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
15/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 4.830.000,00 (quatro milhões oitocentos e trinta mil reais), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências.
Indexação
Subvenção Santa Casa Piumhi
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 032/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 24/2024) - Encaminha solicitação de que retire de pauta o Projeto de Lei Ordinária nº 04/2024, pois o objeto pretendido já consta na Lei Orçamentária Anual para exercício financeiro de 2024, nos termos da Lei Municipal 2.734/2024.
Documento: OFREC Nº 032/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 24/2024) - Encaminha solicitação de que retire de pauta o Projeto de Lei Ordinária nº 04/2024, pois o objeto pretendido já consta na Lei Orçamentária Anual para exercício financeiro de 2024, nos termos da Lei Municipal 2.734/2024.