Vinculos (OFREC Nº 039/2024 - Ofício Recebido)
Total de Vinculos: 4
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 26/01/2024 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para Lar São Francisco de Assis e dá outras providências.
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| 26/01/2024 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024 e dá outras providências.
(Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 001/2024, de 19 de janeiro de 2024). |
| 26/01/2024 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 - "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para Associação Comunitária para assuntos de polícia ostensiva de Piumhi - MG/ ACASPO e dá outras providências".
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| 26/01/2024 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 192.579,00 (cento e noventa e dois mil quinhentos e setenta e nove reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências.
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