OFREC Nº 039/2024 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
39
Complemento
Ano
2024
Data
26/01/2024
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 33/2024) Encaminha sancionadas e publicadas as Leis nºs 2.736, 2.737, 2.738, 2.739, 2.740 e 2.741/2024.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
33
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para Lar São Francisco de Assis e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024 e dá outras providências. (Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 001/2024, de 19 de janeiro de 2024).
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
"Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para Associação Comunitária para assuntos de polícia ostensiva de Piumhi - MG/ ACASPO e dá outras providências".
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 192.579,00 (cento e noventa e dois mil quinhentos e setenta e nove reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para Lar São Francisco de Assis e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024 e dá outras providências. (Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 001/2024, de 19 de janeiro de 2024).
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
"Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para Associação Comunitária para assuntos de polícia ostensiva de Piumhi - MG/ ACASPO e dá outras providências".
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 192.579,00 (cento e noventa e dois mil quinhentos e setenta e nove reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências.