Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
15/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024 e dá outras providências.
(Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 001/2024, de 19 de janeiro de 2024).
(Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 001/2024, de 19 de janeiro de 2024).
Indexação
Conselhos Marco Regulatório OSCs
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 011/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 12/2024) - encaminha Projeto de Lei nº 01/2024, que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2023 e dá outras providências".
Data Anexação: 18 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 030/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 22/2024) - Encaminha documento que dispõe sobre a dispensa de impacto orçamentário e Mensagem Modificativa/Aditiva, solicita que sejam juntados ao Projeto de Lei Ordinária nº 01/2024.
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 033/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº25/2024) - Encaminha documento que dispõe sobre a dispensa de impacto orçamentário e Mensagem Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 01/2024.
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 004/2024 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa a Proposição de Lei nº 001, de 24 de janeiro de 2024, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024 e dá outras providências”.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 039/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 33/2024) Encaminha sancionadas e publicadas as Leis nºs 2.736, 2.737, 2.738, 2.739, 2.740 e 2.741/2024.
Documento: OFREC Nº 011/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 12/2024) - encaminha Projeto de Lei nº 01/2024, que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2023 e dá outras providências".
Data Anexação: 18 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 030/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 22/2024) - Encaminha documento que dispõe sobre a dispensa de impacto orçamentário e Mensagem Modificativa/Aditiva, solicita que sejam juntados ao Projeto de Lei Ordinária nº 01/2024.
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 033/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº25/2024) - Encaminha documento que dispõe sobre a dispensa de impacto orçamentário e Mensagem Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 01/2024.
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 004/2024 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa a Proposição de Lei nº 001, de 24 de janeiro de 2024, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024 e dá outras providências”.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 039/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 33/2024) Encaminha sancionadas e publicadas as Leis nºs 2.736, 2.737, 2.738, 2.739, 2.740 e 2.741/2024.