Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
15/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 192.579,00 (cento e noventa e dois mil quinhentos e setenta e nove reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências.
Indexação
repasse subvenção valor R$ 192.579,00 (cento e noventa e dois mil quinhentos e setenta e nove reais) resíduos (juros e correção monetária) Santa Casa de Misericórdia de Piumhi
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 029/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 21/2024) - Encaminha documento que dispõe sobre a dispensa de impacto orçamentário e solicita que seja juntado ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/2024.
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 006/2024 - Ofício Expedido
Encaminho a Proposição de Lei nº 003, de 24 de janeiro de 2024, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 192.579,000 (cento e noventa e dois mil quinhentos e setenta e nove reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 039/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 33/2024) Encaminha sancionadas e publicadas as Leis nºs 2.736, 2.737, 2.738, 2.739, 2.740 e 2.741/2024.
Documento: OFREC Nº 029/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 21/2024) - Encaminha documento que dispõe sobre a dispensa de impacto orçamentário e solicita que seja juntado ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/2024.
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 006/2024 - Ofício Expedido
Encaminho a Proposição de Lei nº 003, de 24 de janeiro de 2024, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 192.579,000 (cento e noventa e dois mil quinhentos e setenta e nove reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 039/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 33/2024) Encaminha sancionadas e publicadas as Leis nºs 2.736, 2.737, 2.738, 2.739, 2.740 e 2.741/2024.