Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

3

Data de Apresentação

15/01/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 3/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 192.579,00 (cento e noventa e dois mil quinhentos e setenta e nove reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências.

Indexação

repasse subvenção valor R$ 192.579,00 (cento e noventa e dois mil quinhentos e setenta e nove reais) resíduos (juros e correção monetária) Santa Casa de Misericórdia de Piumhi

Observação

Data Votação: 23 de Janeiro de 2024

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 18 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 029/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 21/2024) - Encaminha documento que dispõe sobre a dispensa de impacto orçamentário e solicita que seja juntado ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/2024.
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 006/2024 - Ofício Expedido
Encaminho a Proposição de Lei nº 003, de 24 de janeiro de 2024, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 192.579,000 (cento e noventa e dois mil quinhentos e setenta e nove reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 039/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 33/2024) Encaminha sancionadas e publicadas as Leis nºs 2.736, 2.737, 2.738, 2.739, 2.740 e 2.741/2024.