Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
15/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 006/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para Associação Comunitária para assuntos de polícia ostensiva de Piumhi - MG/ ACASPO e dá outras providências".
Indexação
Associação Comunitária para assuntos de polícia ostensiva de Piumhi
ACASPO
repasse de subvenção
ACASPO
repasse de subvenção
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 016/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 18/2024) - Encaminha Projeto de Lei nº 06/2024, que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para Associação Comunitária para assuntos de polícia ostensiva de Piumhi - MG/ ACASPO e dá outras providências".
Data Anexação: 18 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 031/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 23/2024) - Encaminha documento que dispõe sobre a dispensa de impacto orçamentário e solicita que seja juntado ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2024.
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 008/2024 - Ofício Expedido
Encaminho a Proposição de Lei nº 005, de 24 de janeiro de 2024, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para Associação Comunitária para assuntos de polícia ostensiva de Piumhi - MG/ ACASPO e dá outras providências".
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 039/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 33/2024) Encaminha sancionadas e publicadas as Leis nºs 2.736, 2.737, 2.738, 2.739, 2.740 e 2.741/2024.
Documento: OFREC Nº 016/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 18/2024) - Encaminha Projeto de Lei nº 06/2024, que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para Associação Comunitária para assuntos de polícia ostensiva de Piumhi - MG/ ACASPO e dá outras providências".
Data Anexação: 18 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 031/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 23/2024) - Encaminha documento que dispõe sobre a dispensa de impacto orçamentário e solicita que seja juntado ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2024.
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 008/2024 - Ofício Expedido
Encaminho a Proposição de Lei nº 005, de 24 de janeiro de 2024, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para Associação Comunitária para assuntos de polícia ostensiva de Piumhi - MG/ ACASPO e dá outras providências".
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 039/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 33/2024) Encaminha sancionadas e publicadas as Leis nºs 2.736, 2.737, 2.738, 2.739, 2.740 e 2.741/2024.