Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
15/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para Lar São Francisco de Assis e dá outras providências.
Indexação
Organização da Sociedade Civil - OSC
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Observação
Projeto apresentado no Recesso Parlamentar de 16/12/2023 a 31/01/2024.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 015/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 17/2024)- Encaminha Projeto de Lei nº 05/2024, que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para Lar São Francisco de Assis e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 028/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 20/2024) - Encaminha documento que dispõe sobre a dispensa de impacto orçamentário e solicita que seja juntado ao Projeto de Lei Ordinária nº 05/2024.
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 007/2024 - Ofício Expedido
Encaminho a Proposição de Lei nº 004, de 24 de janeiro de 2024, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) para o Lar São Francisco de Assis e dá outras providências”.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 039/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 33/2024) Encaminha sancionadas e publicadas as Leis nºs 2.736, 2.737, 2.738, 2.739, 2.740 e 2.741/2024.
Documento: OFREC Nº 015/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 17/2024)- Encaminha Projeto de Lei nº 05/2024, que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para Lar São Francisco de Assis e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 028/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 20/2024) - Encaminha documento que dispõe sobre a dispensa de impacto orçamentário e solicita que seja juntado ao Projeto de Lei Ordinária nº 05/2024.
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 007/2024 - Ofício Expedido
Encaminho a Proposição de Lei nº 004, de 24 de janeiro de 2024, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) para o Lar São Francisco de Assis e dá outras providências”.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 039/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 33/2024) Encaminha sancionadas e publicadas as Leis nºs 2.736, 2.737, 2.738, 2.739, 2.740 e 2.741/2024.