OFEXP Nº 158/2024 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
158
Complemento
Ano
2024
Data
21/05/2024
Protocolo
Assunto
Encaminha Proposição de Lei Complementar nº 001/2024, que Altera dispositivos da Lei Complementar 005/2006, que “Dispõe do Plano Diretor do Município de Piumhi, nos termos do Capítulo III da Lei 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade”.
Interessado
Prefeito Municipal de Piumhi
Autoria
Wilde Dentista
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Altera dispositivos da Lei Complementar 5/2006 que "Dispõe do Plano Diretor do Município de Piumhi, nos termos do Capítulo III da Lei 10.257 de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade".
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Altera dispositivos da Lei Complementar 5/2006 que "Dispõe do Plano Diretor do Município de Piumhi, nos termos do Capítulo III da Lei 10.257 de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade".