OFEXP Nº 196/2024 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
196
Complemento
Ano
2024
Data
03/07/2024
Protocolo
Assunto
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, por meio de seu Presidente encaminha a redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 , que "Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 80/2022 que 'Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providencias'.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Reinaldo Detetive
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Revoga dispositivos da Lei Complementar 80/2022 que "Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências" e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Revoga dispositivos da Lei Complementar 80/2022 que "Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências" e dá outras providências.