EXDIV Nº 017/2024 - Expediente Diverso
Identificação Básica
Tipo Documento
Expediente Diverso
Número
17
Complemento
Ano
2024
Data
28/08/2024
Protocolo
Assunto
Manifestação contraria ao Projeto de Lei nº 048/2023 - Criação da Área de Proteção Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi de autoria de José Alves de Queiroz e Silvano Alves de Queiroz.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Documento cópia.
Os documentos que integram a Manifestação Contrária ao PL nº 048/2023, foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Manifestação Contrária ao PL nº 048/2023, foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi e dá outras providências.