OFREC Nº 190/2024 - Ofício Recebido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Recebido

Número

190

Complemento

 

Ano

2024

Data

01/10/2024

Protocolo

 

Assunto

Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 158/2024) - Encaminha Projeto de Lei que "Aprova e Ratifica o Protocolo Intenções, o Contrato de consorcio Publico e o Estadual Social do Consorcio Interativo Minas gerias - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e da outras providências".

Interessado

Presidente da Câmara Municipal de Piumhi

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

158

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 1 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Aprova e Ratifica o Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.