Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
01/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Cesar Vaz (Assinado em: 1 de Outubro de 2024 às 14:50 - ICP-Brasil)
Numeração
- 031/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova e Ratifica o Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Indexação
programas essenciais CIMINAS AMPLA
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Outubro de 2024
Documento: OFREC Nº 190/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 158/2024) - Encaminha Projeto de Lei que "Aprova e Ratifica o Protocolo Intenções, o Contrato de consorcio Publico e o Estadual Social do Consorcio Interativo Minas gerias - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e da outras providências".
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Documento: OFEXP Nº 344/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por meio de seu Presidente, em cumprimento ao disposto no art. 169 c/c art. 41, III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminha a Vossa Excelência a redação final do Projeto de Lei nº 031/2024, que “Aprova e Ratifica o Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Documento: OFEXP Nº 345/2024 - Ofício Expedido
Encaminho em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 034, de 29 de outubro de 2024, que “Aprova e Ratifica o Protocolo de Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Documento: OFREC Nº 218/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 174/2024) - Encaminha, sancionada e publicada, as Leis nº 2.768/2024 e nº 2.769/2024.
Documento: OFREC Nº 190/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 158/2024) - Encaminha Projeto de Lei que "Aprova e Ratifica o Protocolo Intenções, o Contrato de consorcio Publico e o Estadual Social do Consorcio Interativo Minas gerias - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e da outras providências".
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Documento: OFEXP Nº 344/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por meio de seu Presidente, em cumprimento ao disposto no art. 169 c/c art. 41, III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminha a Vossa Excelência a redação final do Projeto de Lei nº 031/2024, que “Aprova e Ratifica o Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Documento: OFEXP Nº 345/2024 - Ofício Expedido
Encaminho em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 034, de 29 de outubro de 2024, que “Aprova e Ratifica o Protocolo de Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Documento: OFREC Nº 218/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 174/2024) - Encaminha, sancionada e publicada, as Leis nº 2.768/2024 e nº 2.769/2024.