OFREC Nº 218/2024 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
218
Complemento
Ano
2024
Data
06/11/2024
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 174/2024) - Encaminha, sancionada e publicada, as Leis nº 2.768/2024 e nº 2.769/2024.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
174
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Aprova e Ratifica o Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Aprova e Ratifica o Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.