Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
30/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 30/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Indexação
transposição transferências remanejamento créditos orçamentários Lei Orçamentária 2025
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Agosto de 2024
Documento: OFREC Nº 177/2024 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal Dr. Paulo César Vaz encaminha (Ofício GAB nº 149/2024) encaminha Projeto de Lei que "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providencias".
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Documento: OFEXP Nº 338/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por meio de seu Presidente, em cumprimento ao disposto no art. 169 c/c art. 41, III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminha a Vossa Excelência a redação final do Projeto de Lei nº 030/2024, que “Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências".
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Documento: OFEXP Nº 339/2024 - Ofício Expedido
Encaminho em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 033, de 22 de outubro de 2024, que “Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal - Lei Orçamentária de 2025 - e dá outras providências".
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Documento: OFREC Nº 218/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 174/2024) - Encaminha, sancionada e publicada, as Leis nº 2.768/2024 e nº 2.769/2024.
Documento: OFREC Nº 177/2024 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal Dr. Paulo César Vaz encaminha (Ofício GAB nº 149/2024) encaminha Projeto de Lei que "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providencias".
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Documento: OFEXP Nº 338/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por meio de seu Presidente, em cumprimento ao disposto no art. 169 c/c art. 41, III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminha a Vossa Excelência a redação final do Projeto de Lei nº 030/2024, que “Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências".
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Documento: OFEXP Nº 339/2024 - Ofício Expedido
Encaminho em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 033, de 22 de outubro de 2024, que “Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal - Lei Orçamentária de 2025 - e dá outras providências".
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Documento: OFREC Nº 218/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 174/2024) - Encaminha, sancionada e publicada, as Leis nº 2.768/2024 e nº 2.769/2024.