Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: Cooperador João Marcos, Gilvan dos Penedos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 030/2024, que “Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências”. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/10/2024. O Presidente da Câmara em exercício, Reinaldo dos Reis Silva, não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: 30/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/10/2024. O Presidente da Câmara, em exercício, João Marcos Macedo Silveira, não vota. |