Resumo (35ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 35ª Sessão Ordinária neste dia 14 de outubro de 2024.

Evangelho (Lc 11,29-32).

Ata da 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de outubro de 2024.

- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 030/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências”:
- Emenda Geral nº 008/2024, que contém a Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 030/2024, de autoria do Secretário/Relator da CLJR, Vereador Gilvan Antônio da Silva e Secretário/Relator da CFO, Vereador João Marcos Macedo Silveira;
- Parecer Jurídico nº 046/2024 favorável ao Projeto e Emenda Geral nº 008/2024;
- Parecer Contábil nº 050/2024, favorável à tramitação do Projeto; 
- Parecer das Comissões Permanentes nº 045/2024 favoráveis à tramitação do Projeto e Emenda Geral nº 007/2024;
- Despacho da Presidência de inclusão da Emenda Geral 008/2024 e do Projeto de Lei nº 030/2024 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.

- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 046/2024 - referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 009/2024, relativo ao mês de julho de 2024 (Procedimento nº 040/2024).

- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 047/2024 - referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 009/2024, relativo ao mês de agosto de 2024 (Procedimento n° 042/2024).

- Ofício nº 016/2024, de autoria da senhora Lucimar Alves Silva, solicitando o agendamento de data e horário para apresentação dos indicadores, metas, resultados alcançados e recursos orçamentários executados na saúde concernentes ao Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA, para o 2º Quadrimestre da Competência de 2024, conforme item IV, do art.4° da Lei 8.142/1990 e pela Lei Complementar 141/2012.

- Ofício nº 162/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 que “Dispõe a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de Piumhi - MG e dá outras providências.

- Ofício Contabilidade nº 65/2024, de autoria do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Eduardo de Assis, e da Contadora Liliane Aparecida Batista Silva, os quais encaminham a prestação de contas do SAAE Piumhi relativa à Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de setembro de 2024.

- Ofício S/Nº, do Vereador eleito para a próxima legislatura – 2025/2028, senhor Antônio Fernando Gomes, solicitando cópia das alterações do Regimento Interno, da Lei Orgânica, bem como do Projeto de Lei para o orçamento de 2025 do Município de Piumhi. 

- Edital de Convocação para a 35ª Sessão Ordinária.

Não houve inscritos.