OFEXP Nº 345/2024 - Ofício Expedido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Expedido

Número

345

Complemento

 

Ano

2024

Data

30/10/2024

Protocolo

 

Assunto

Encaminho em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 034, de 29 de outubro de 2024, que “Aprova e Ratifica o Protocolo de Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.

Interessado

Prefeito Municipal de Piumhi

Autoria

Wilde Dentista

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Aprova e Ratifica o Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.