Parecer Contábil nº 55 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Contábil

Ano

2024

Número

55

Data de Apresentação

17/10/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 55/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Aprova e Ratifica o Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Indexação

Programas essenciais CIMINAS AMPLA.

Observação