OFEXP Nº 364/2024 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
364
Complemento
Ano
2024
Data
12/11/2024
Protocolo
Assunto
Encaminho em anexo o Requerimento nº 072/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, aprovado em única discussão e votação por 7 (sete) votos e 1 (uma) ausência na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de novembro de 2024.
Interessado
Prefeito Municipal de Piumhi
Autoria
Wilde Dentista
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 72 de 2024
A Vereadora Shirley vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe: a) se haverá “rateio” aos profissionais da educação das sobras dos recursos do Fundeb no final do ano de 2024; b) quais serão os profissionais da educação básica comtemplados; c) qual o saldo disponível para o rateio ou abono do Fundeb.
Matéria: Requerimento nº 72 de 2024
A Vereadora Shirley vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe: a) se haverá “rateio” aos profissionais da educação das sobras dos recursos do Fundeb no final do ano de 2024; b) quais serão os profissionais da educação básica comtemplados; c) qual o saldo disponível para o rateio ou abono do Fundeb.