OFREC Nº 266/2024 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
266
Complemento
Ano
2024
Data
18/12/2024
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 201/2024) - Encaminha sancionada e publicadas a Leis nº 2.776/2024 e nº 2.777/2024.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
201
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Altera a Lei Municipal nº 1.626/2024, que Dispõe sobre o serviço público destinado ao transporte individual de passageiros, por táxi, no Município de Piumhi.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025. Mensagem Aditiva (art. 134, parágrafo único do Regimento Interno)
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Altera a Lei Municipal nº 1.626/2024, que Dispõe sobre o serviço público destinado ao transporte individual de passageiros, por táxi, no Município de Piumhi.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025. Mensagem Aditiva (art. 134, parágrafo único do Regimento Interno)