OFREC Nº 011/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
11
Complemento
Ano
2025
Data
20/01/2025
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 22/2025) - Encaminha Projeto de Lei que "Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Pregoeiro, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 aos servidores públicos do SAAE e dá outras providências".
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
22
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Pregoeiro, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 aos servidores públicos do SAAE e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Pregoeiro, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 aos servidores públicos do SAAE e dá outras providências.