OFREC Nº 013/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
13
Complemento
Ano
2025
Data
21/01/2025
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 24/2025) - Encaminha sancionada e publicada a Lei nº 2.778/2025.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
24
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro e excesso de arrecadação na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro e excesso de arrecadação na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências.