OFEXP Nº 139/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
139
Complemento
Ano
2025
Data
06/03/2025
Protocolo
Assunto
Encaminho o Requerimento nº 25/2025, de autoria do Vereador João Lúcio Matos, aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de março de 2025. O Presidente da Câmara Municipal não vota a matéria, conforme termos regimentais.
No Requerimento mencionado, o Vereador solicita que seja informado:
1. A quantidade de alunos matriculados na rede municipal de ensino com transtorno espectro do autismo (TEA)?
2. A quantidade de profissionais da educação qualificados para o atendimento aos alunos com transtorno espectro do autismo (TEA)?
3. A quantidade de crianças cadastradas no Sistema de Saúde do Município com transtorno espectro do autismo (TEA) e doenças raras?
Sem mais para o momento, solicito as informações no prazo legal de 20 (vinte) dias para o trâmite regular do Procedimento nº 017/2025.
No Requerimento mencionado, o Vereador solicita que seja informado:
1. A quantidade de alunos matriculados na rede municipal de ensino com transtorno espectro do autismo (TEA)?
2. A quantidade de profissionais da educação qualificados para o atendimento aos alunos com transtorno espectro do autismo (TEA)?
3. A quantidade de crianças cadastradas no Sistema de Saúde do Município com transtorno espectro do autismo (TEA) e doenças raras?
Sem mais para o momento, solicito as informações no prazo legal de 20 (vinte) dias para o trâmite regular do Procedimento nº 017/2025.
Interessado
Dr. Paulo César Vaz Prefeito Municipal de Piumhi
Autoria
Sargento Zé Welington
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 25 de 2025
O Vereador abaixo subscrito vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe: 1. A quantidade de alunos matriculados na rede municipal de ensino com transtorno espectro do autismo (TEA)? 2. A quantidade de profissionais da educação qualificados para o atendimento aos alunos com transtorno espectro do autismo (TEA)? 3. A quantidade de crianças cadastradas no Sistema de Saúde do Município com transtorno espectro do autismo (TEA) e doenças raras?
Matéria: Requerimento nº 25 de 2025
O Vereador abaixo subscrito vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe: 1. A quantidade de alunos matriculados na rede municipal de ensino com transtorno espectro do autismo (TEA)? 2. A quantidade de profissionais da educação qualificados para o atendimento aos alunos com transtorno espectro do autismo (TEA)? 3. A quantidade de crianças cadastradas no Sistema de Saúde do Município com transtorno espectro do autismo (TEA) e doenças raras?