Requerimento nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
26/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador abaixo subscrito vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe:
1. A quantidade de alunos matriculados na rede municipal de ensino com transtorno espectro do autismo (TEA)?
2. A quantidade de profissionais da educação qualificados para o atendimento aos alunos com transtorno espectro do autismo (TEA)?
3. A quantidade de crianças cadastradas no Sistema de Saúde do Município com transtorno espectro do autismo (TEA) e doenças raras?
1. A quantidade de alunos matriculados na rede municipal de ensino com transtorno espectro do autismo (TEA)?
2. A quantidade de profissionais da educação qualificados para o atendimento aos alunos com transtorno espectro do autismo (TEA)?
3. A quantidade de crianças cadastradas no Sistema de Saúde do Município com transtorno espectro do autismo (TEA) e doenças raras?
Indexação
alunos matriculados na rede municipal de ensino com transtorno espectro do autismo (TEA) profissionais da educação qualificados para o atendimento aos alunos com transtorno espectro do autismo (TEA) crianças cadastradas no Sistema de Saúde do Município com transtorno espectro do autismo (TEA) e doenças raras
Observação
Procedimento nº 17/2025 - Requerimento nº 25/2025
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Documento: OFEXP Nº 139/2025 - Ofício Expedido
Encaminho o Requerimento nº 25/2025, de autoria do Vereador João Lúcio Matos, aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de março de 2025. O Presidente da Câmara Municipal não vota a matéria, conforme termos regimentais. No Requerimento mencionado, o Vereador solicita que seja informado: 1. A quantidade de alunos matriculados na rede municipal de ensino com transtorno espectro do autismo (TEA)? 2. A quantidade de profissionais da educação qualificados para o atendimento aos alunos com transtorno espectro do autismo (TEA)? 3. A quantidade de crianças cadastradas no Sistema de Saúde do Município com transtorno espectro do autismo (TEA) e doenças raras? Sem mais para o momento, solicito as informações no prazo legal de 20 (vinte) dias para o trâmite regular do Procedimento nº 017/2025.
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Documento: OFREC Nº 086/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 105/2025) - Resposta ao Oficio nº 139/2025, Requerimento nº 25/2025
Documento: OFEXP Nº 139/2025 - Ofício Expedido
Encaminho o Requerimento nº 25/2025, de autoria do Vereador João Lúcio Matos, aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de março de 2025. O Presidente da Câmara Municipal não vota a matéria, conforme termos regimentais. No Requerimento mencionado, o Vereador solicita que seja informado: 1. A quantidade de alunos matriculados na rede municipal de ensino com transtorno espectro do autismo (TEA)? 2. A quantidade de profissionais da educação qualificados para o atendimento aos alunos com transtorno espectro do autismo (TEA)? 3. A quantidade de crianças cadastradas no Sistema de Saúde do Município com transtorno espectro do autismo (TEA) e doenças raras? Sem mais para o momento, solicito as informações no prazo legal de 20 (vinte) dias para o trâmite regular do Procedimento nº 017/2025.
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Documento: OFREC Nº 086/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 105/2025) - Resposta ao Oficio nº 139/2025, Requerimento nº 25/2025