COELE Nº 035/2025 - Comunicações Eletrônicas

Identificação Básica

Tipo Documento

Comunicações Eletrônicas

Número

35

Complemento

 

Ano

2025

Data

17/03/2025

Protocolo

 

Assunto

Regulação ARISMIG - Encaminha documento com resposta às perguntas elaboradas durante a Audiência Pública relativa ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2024.

Interessado

Câmara Municipal de Piumhi

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Dispõe a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de Piumhi - MG e dá outras providências.