OFREC Nº 207/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
207
Complemento
Ano
2025
Data
15/07/2025
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 213/2025) - Encaminha sancionada e publicada, a Lei Complementar nº 104/2025 e a Lei nº 2.813/2025.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
213
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Dá nome de Dalva Soares Alves “Dona Dalva” à Praça a ser construída na Rua Francisco Camilo da Costa, Loteamento Estrela Branca, bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Dá nome de Dalva Soares Alves “Dona Dalva” à Praça a ser construída na Rua Francisco Camilo da Costa, Loteamento Estrela Branca, bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.