OFEXP Nº 407/2025 - Ofício Expedido

Cumprimentando-os cordialmente, informamos que a Câmara Municipal de Piumhi participou, na manhã do dia 09 de julho de 2025, de uma Reunião Intersetorial realizada no Gabinete da Prefeitura Municipal, reunindo representantes de diversos órgãos e entidades, com o objetivo de discutir estratégias integradas no enfrentamento ao uso de álcool e outras drogas, bem como à situação da população em situação de rua.
A iniciativa partiu de solicitação desta Casa Legislativa, conforme Ofício nº 368/2025, e contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, CAPS, Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (CMDCA), Conselheiros Tutelares, Polícia Civil, Polícia Militar, ONG Amor Exigente, Casa de Maria, entre outros.
A presença do Ministério Público é considerada essencial, uma vez que a instituição possui papel estratégico na articulação das políticas públicas, na garantia de direitos e na fiscalização do cumprimento das normativas legais que envolvem diretamente os temas debatidos. Sua atuação fortalece as deliberações intersetoriais, promove maior efetividade nas ações planejadas e contribui significativamente para a construção de soluções conjuntas e sustentáveis, especialmente em pautas de alta complexidade social como o uso de substâncias psicoativas e a população em situação de rua.
Assim, solicitamos agendamento para que Vossas Excelências participem de uma nova reunião, com o mesmo objetivo, e solicitamos, respeitosamente, que nos informe a data e horário de sua disponibilidade, para que possamos agendar o novo encontro com os demais órgãos e representantes envolvidos.
Encaminhamos, em anexo, cópia da ata da reunião anterior e da respectiva lista de presença, a fim de dar ciência formal dos encaminhamentos já realizados e reforçar a seriedade e compromisso da rede socioassistencial com o tema em questão.
Na certeza de contar com valorosa participação, colocamo-nos à disposição para os devidos ajustes de agenda e encaminhamentos.