OFREC Nº 254/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
254
Complemento
Ano
2025
Data
10/09/2025
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício GAB nº 256/2025) - Acusa o recebimento do Requerimento nº 117/2025 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria solicitando informações sobre o Centro de Controle de Zoonoses e encaminha em anexo as informações solicitadas (Ofício nº 0320/2025/Secr. Saúde - Piumhi, de autoria do Diretor de Saúde, Sr. Adael Tavares Silva).
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
256
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 117 de 2025
A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, requer com fulcro no art. 143,1, após deliberação plenária, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Piumhi para que envie, formalmente, as seguintes informações referentes ao Centro de Controle de Zoonoses: 1. Quais são as atribuições formais e legais do Centro de Controle de Zoonoses de Piumhi, conforme a legislação vigente (Municipal, Estadual e Federal)? 2. Qual é a base legal que regulamenta o funcionamento do Centro (leis, decretos e normas aplicáveis)? 3. Qual é o quadro funcional atual, especificando cargos, funções e forma de vínculo, e qual a estrutura física e de equipamentos disponíveis? 4. Quais são as principais ações, programas e serviços atualmente desenvolvidos pelo Centro?
Matéria: Requerimento nº 117 de 2025
A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, requer com fulcro no art. 143,1, após deliberação plenária, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Piumhi para que envie, formalmente, as seguintes informações referentes ao Centro de Controle de Zoonoses: 1. Quais são as atribuições formais e legais do Centro de Controle de Zoonoses de Piumhi, conforme a legislação vigente (Municipal, Estadual e Federal)? 2. Qual é a base legal que regulamenta o funcionamento do Centro (leis, decretos e normas aplicáveis)? 3. Qual é o quadro funcional atual, especificando cargos, funções e forma de vínculo, e qual a estrutura física e de equipamentos disponíveis? 4. Quais são as principais ações, programas e serviços atualmente desenvolvidos pelo Centro?