OFREC Nº 296/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
296
Complemento
Ano
2025
Data
31/10/2025
Protocolo
Assunto
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício GAB nº 291/2025) acusa o recebimento do Requerimento nº 135/2025 de autoria do vereador João Marcos Macedo Silveira, relativo ao adicional de insalubridade dos profissionais ACS e ACE.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
291
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 135 de 2025
O Vereador que este subscreve, com fulcro no art. 143, I do Regimento Interno, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piumhi, solicitando informações sobre: 1) Se o Executivo Municipal irá efetuar o pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde; 2) Se haverá a majoração do valor pago a título de insalubridade aos Agentes de Combate a Endemias, calculado com base no piso da categoria, conforme previsão legal.
Matéria: Requerimento nº 135 de 2025
O Vereador que este subscreve, com fulcro no art. 143, I do Regimento Interno, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piumhi, solicitando informações sobre: 1) Se o Executivo Municipal irá efetuar o pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde; 2) Se haverá a majoração do valor pago a título de insalubridade aos Agentes de Combate a Endemias, calculado com base no piso da categoria, conforme previsão legal.