Requerimento nº 135 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
135
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 135/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que este subscreve, com fulcro no art. 143, I do Regimento Interno, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piumhi, solicitando informações sobre:
1) Se o Executivo Municipal irá efetuar o pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde;
2) Se haverá a majoração do valor pago a título de insalubridade aos Agentes de Combate a Endemias, calculado com base no piso da categoria, conforme previsão legal.
1) Se o Executivo Municipal irá efetuar o pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde;
2) Se haverá a majoração do valor pago a título de insalubridade aos Agentes de Combate a Endemias, calculado com base no piso da categoria, conforme previsão legal.
Indexação
informações pagamento adicional insalubridade Agentes Comunitários de Saúde majoração insalubridade Agentes de Combate a Endemias
Observação
Procedimento nº 72/2025 - Requerimento nº 135/2025
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Documento: OFEXP Nº 557/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, anexo, o Requerimento nº 135/2025, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, aprovado em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2025. Foi registrada a ausência justificada do Vereador João Lúcio de Matos. O Presidente da Câmara Municipal não vota a matéria, conforme termos regimentais. No Requerimento mencionado, o Vereador solicita informações sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias. Sem mais para o momento, solicito as informações no prazo legal para o trâmite regular do Procedimento nº 75/2025.
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Documento: OFREC Nº 296/2025 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício GAB nº 291/2025) acusa o recebimento do Requerimento nº 135/2025 de autoria do vereador João Marcos Macedo Silveira, relativo ao adicional de insalubridade dos profissionais ACS e ACE.
Documento: OFEXP Nº 557/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, anexo, o Requerimento nº 135/2025, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, aprovado em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2025. Foi registrada a ausência justificada do Vereador João Lúcio de Matos. O Presidente da Câmara Municipal não vota a matéria, conforme termos regimentais. No Requerimento mencionado, o Vereador solicita informações sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias. Sem mais para o momento, solicito as informações no prazo legal para o trâmite regular do Procedimento nº 75/2025.
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Documento: OFREC Nº 296/2025 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício GAB nº 291/2025) acusa o recebimento do Requerimento nº 135/2025 de autoria do vereador João Marcos Macedo Silveira, relativo ao adicional de insalubridade dos profissionais ACS e ACE.