OFREC Nº 301/2025 - Ofício Recebido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Recebido

Número

301

Complemento

 

Ano

2025

Data

31/10/2025

Protocolo

 

Assunto

Estamos encaminhando, em anexo (Ofício nº 298/2025), Projeto de Lei Complementar nº 10/2025.

Interessado

Presidente da Câmara Municipal

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

298

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Altera a Lei Complementar 51/2017 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências.