OFREC Nº 325/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
325
Complemento
Ano
2025
Data
25/11/2025
Protocolo
Assunto
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício GAB nº 319/2025) - Encaminha Projeto de Lei nº 63/2025, que "Dispõe sobre desafetação de bens públicos e dá outras providências".
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
319
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Dispõe sobre desafetação de bens públicos e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Dispõe sobre desafetação de bens públicos e dá outras providências.