OFREC Nº 004/2026 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
4
Complemento
Ano
2026
Data
08/01/2026
Protocolo
Assunto
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício Gab nº 03/2026) - Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 - Altera a lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providencias.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
3
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.