OFREC Nº 011/2026 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
11
Complemento
Ano
2026
Data
14/01/2026
Protocolo
Assunto
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício Gab nº 16/2026) - Encaminha o anexo Impacto financeiro a ser anexado ao projeto de Lei que "Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2026 e da outras providencias.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
16
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2026 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2026 e dá outras providências.