OFEXP Nº 170/2026 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
170
Complemento
Ano
2026
Data
18/03/2026
Protocolo
Assunto
A Câmara Municipal de Piumhi encaminha Proposição de Lei Complementar nº 5, de 18 de março de 2026, que “Declara área como integrantes de urbanização específica do Município de Piumhi, para fins de implantação de loteamento destinado à criação de chácaras de recreio, e dá outras providências”. de 18 de março de 2026, que “Declara área como integrantes de urbanização específica do Município de Piumhi, para fins de implantação de loteamento destinado à criação de chácaras de recreio, e dá outras providências”.
Interessado
Prefeito Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Declara área como integrante de urbanização específica do Município de Piumhi, para fins de implantação de loteamento destinado à criação de chácaras de recreio, e dá outras providências. Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Declara área como integrante de urbanização específica do Município de Piumhi, para fins de implantação de loteamento destinado à criação de chácaras de recreio, e dá outras providências. Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2026