Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara área como integrantes de urbanização específica do Município de Piumhi, para fins de implantação de loteamento destinado à criação de chácaras de recreio, e dá outras providências.
Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2026
Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2026
Indexação
área como integrantes de urbanização específica do Município de Piumhi
implantação de loteamento destinado à criação de chácaras de recreio,
implantação de loteamento destinado à criação de chácaras de recreio,
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Documento: OFEXP Nº 170/2026 - Ofício Expedido
A Câmara Municipal de Piumhi encaminha Proposição de Lei Complementar nº 5, de 18 de março de 2026, que “Declara área como integrantes de urbanização específica do Município de Piumhi, para fins de implantação de loteamento destinado à criação de chácaras de recreio, e dá outras providências”. de 18 de março de 2026, que “Declara área como integrantes de urbanização específica do Município de Piumhi, para fins de implantação de loteamento destinado à criação de chácaras de recreio, e dá outras providências”.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Documento: OFREC Nº 073/2026 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício nº 87/2026) - Encaminha sancionada e publicada a Lei Complementar nº 113/2026.
Documento: OFEXP Nº 170/2026 - Ofício Expedido
A Câmara Municipal de Piumhi encaminha Proposição de Lei Complementar nº 5, de 18 de março de 2026, que “Declara área como integrantes de urbanização específica do Município de Piumhi, para fins de implantação de loteamento destinado à criação de chácaras de recreio, e dá outras providências”. de 18 de março de 2026, que “Declara área como integrantes de urbanização específica do Município de Piumhi, para fins de implantação de loteamento destinado à criação de chácaras de recreio, e dá outras providências”.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Documento: OFREC Nº 073/2026 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício nº 87/2026) - Encaminha sancionada e publicada a Lei Complementar nº 113/2026.