Mensagem Aditiva nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem Aditiva

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

27/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 1/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Sim

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2026 que Declara área como integrante de urbanização específica do Município de Piumhi, para fins de implantação de loteamento destinado à criação de chácaras de recreio, e dá outras providências

Indexação

loteamento destinado à criação de chácaras de recreio
localização: Fazenda Córrego do Cavalo

Observação