OFEXP Nº 171/2026 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
171
Complemento
Ano
2026
Data
18/03/2026
Protocolo
Assunto
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, o Requerimento n° 38/2026, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de março de 2026, o qual requer informações acerca da fiscalização realizada no Município de Piumhi pelo Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (COREN- MG), especialmente no que se refere à eventual notificação relacionada à atuação dos auxiliares de saúde vinculados à rede municipal.
O Presidente da Câmara Municipal não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Sendo só para o momento, solicito as informações no prazo legal de 20 (vinte) dias para o trâmite regular do Procedimento n° 11/2026.
O Presidente da Câmara Municipal não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Sendo só para o momento, solicito as informações no prazo legal de 20 (vinte) dias para o trâmite regular do Procedimento n° 11/2026.
Interessado
Prefeito Municipal de Piumhi
Autoria
Sargento Zé Welington
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 38 de 2026
O Vereador João Marcos Macedo Silveira com fulcro no art. 143, I do Regimento Interno, requer que, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piumhi, para que, por meio do órgão competente, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações acerca da fiscalização realizada no Município de Piumhi pelo Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (COREN-MG), especialmente no que se refere à eventual notificação relacionada à atuação dos auxiliares de saúde vinculados à rede municipal.
Matéria: Requerimento nº 38 de 2026
O Vereador João Marcos Macedo Silveira com fulcro no art. 143, I do Regimento Interno, requer que, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piumhi, para que, por meio do órgão competente, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações acerca da fiscalização realizada no Município de Piumhi pelo Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (COREN-MG), especialmente no que se refere à eventual notificação relacionada à atuação dos auxiliares de saúde vinculados à rede municipal.