OFEXP Nº 211/2026 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
211
Complemento
Ano
2026
Data
14/04/2026
Protocolo
Assunto
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, o Requerimento nº 52/2026, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, aprovado em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de abril de 2026, o qual requer informações acerca das obras realizadas nas Ruas Nossa Senhora do Livramento e Getúlio Vargas, no Município de Piumhi/MG:
1.Se foi realizada a devida fiscalização técnica após a conclusão das obras;
2. Se foram identificadas falhas, vícios ou irregularidades na execução dos serviços;
3. Em caso positivo, quais as medidas adotadas ou previstas para correção;
4. Qual o prazo para realização das correções necessárias, garantindo a adequada qualidade da obra executada.
O Presidente da Câmara Municipal não vota a matéria, conforme termos regimentais, ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.
Sendo só para o momento, solicito as informações no prazo legal de 20 (vinte) dias para o trâmite regular do Procedimento nº 15/2026.
1.Se foi realizada a devida fiscalização técnica após a conclusão das obras;
2. Se foram identificadas falhas, vícios ou irregularidades na execução dos serviços;
3. Em caso positivo, quais as medidas adotadas ou previstas para correção;
4. Qual o prazo para realização das correções necessárias, garantindo a adequada qualidade da obra executada.
O Presidente da Câmara Municipal não vota a matéria, conforme termos regimentais, ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.
Sendo só para o momento, solicito as informações no prazo legal de 20 (vinte) dias para o trâmite regular do Procedimento nº 15/2026.
Interessado
Eduardo de Assis Diretor Executivo do Serviço Autô
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 52 de 2026
O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, com fulcro no art. 143, I do Regimento Interno, requer que, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para que envie as seguintes informações acerca das obras realizadas nas Ruas Nossa Senhora do Livramento e Getúlio Vargas, no Município de Piumhi/MG: 1. Se foi realizada a devida fiscalização técnica após a conclusão das obras; 2. Se foram identificadas falhas, vícios ou irregularidades na execução dos serviços; 3. Em caso positivo, quais as medidas adotadas ou previstas para correção; 4. Qual o prazo para realização das correções necessárias, garantindo a adequada qualidade da obra executada.
Matéria: Requerimento nº 52 de 2026
O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, com fulcro no art. 143, I do Regimento Interno, requer que, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para que envie as seguintes informações acerca das obras realizadas nas Ruas Nossa Senhora do Livramento e Getúlio Vargas, no Município de Piumhi/MG: 1. Se foi realizada a devida fiscalização técnica após a conclusão das obras; 2. Se foram identificadas falhas, vícios ou irregularidades na execução dos serviços; 3. Em caso positivo, quais as medidas adotadas ou previstas para correção; 4. Qual o prazo para realização das correções necessárias, garantindo a adequada qualidade da obra executada.