Requerimento nº 52 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
52
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 52/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, com fulcro no art. 143, I do Regimento Interno, requer que, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para que envie as seguintes informações acerca das obras realizadas nas Ruas Nossa Senhora do Livramento e Getúlio Vargas, no Município de Piumhi/MG:
1. Se foi realizada a devida fiscalização técnica após a conclusão das obras;
2. Se foram identificadas falhas, vícios ou irregularidades na execução dos serviços;
3. Em caso positivo, quais as medidas adotadas ou previstas para correção;
4. Qual o prazo para realização das correções necessárias, garantindo a adequada qualidade da obra executada.
1. Se foi realizada a devida fiscalização técnica após a conclusão das obras;
2. Se foram identificadas falhas, vícios ou irregularidades na execução dos serviços;
3. Em caso positivo, quais as medidas adotadas ou previstas para correção;
4. Qual o prazo para realização das correções necessárias, garantindo a adequada qualidade da obra executada.
Indexação
Informações acerca das obras realizadas nas Ruas Nossa Senhora do Livramento e Getúlio Vargas, no Município de Piumhi/MG:
1. Se foi realizada a devida fiscalização técnica após a conclusão das obras;
2. Se foram identificadas falhas, vícios ou irregularidades na execução dos serviços;
3. Em caso positivo, quais as medidas adotadas ou previstas para correção;
4. Qual o prazo para realização das correções necessárias, garantindo a adequada qualidade da obra executada.
1. Se foi realizada a devida fiscalização técnica após a conclusão das obras;
2. Se foram identificadas falhas, vícios ou irregularidades na execução dos serviços;
3. Em caso positivo, quais as medidas adotadas ou previstas para correção;
4. Qual o prazo para realização das correções necessárias, garantindo a adequada qualidade da obra executada.
Observação
Procedimento nº 15/2026 - Requerimento nº 52/2026
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Documento: OFEXP Nº 211/2026 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, o Requerimento nº 52/2026, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, aprovado em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de abril de 2026, o qual requer informações acerca das obras realizadas nas Ruas Nossa Senhora do Livramento e Getúlio Vargas, no Município de Piumhi/MG: 1.Se foi realizada a devida fiscalização técnica após a conclusão das obras; 2. Se foram identificadas falhas, vícios ou irregularidades na execução dos serviços; 3. Em caso positivo, quais as medidas adotadas ou previstas para correção; 4. Qual o prazo para realização das correções necessárias, garantindo a adequada qualidade da obra executada. O Presidente da Câmara Municipal não vota a matéria, conforme termos regimentais, ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves. Sendo só para o momento, solicito as informações no prazo legal de 20 (vinte) dias para o trâmite regular do Procedimento nº 15/2026.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Documento: OFEXP Nº 233/2026 - Ofício Expedido
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, através de seu Presidente José Welington da Silva, vem através deste, reiterar o Ofício nº 211/2026, cópia em anexo, de autoria desta Presidência, no qual encaminhou o Requerimento nº 52/2026, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, o qual requer informações acerca das obras realizadas nas Ruas Nossa Senhora do Livramento e Getúlio Vargas, no Município de Piumhi/MG. Tendo em vista o decurso de prazo em 04/05/2026 para a resposta do Ofício nº 211/2026, solicito as informações no prazo legal de 20 (vinte) dias para o trâmite regular do Procedimento nº 15/2026.
Documento: OFEXP Nº 211/2026 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, o Requerimento nº 52/2026, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, aprovado em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de abril de 2026, o qual requer informações acerca das obras realizadas nas Ruas Nossa Senhora do Livramento e Getúlio Vargas, no Município de Piumhi/MG: 1.Se foi realizada a devida fiscalização técnica após a conclusão das obras; 2. Se foram identificadas falhas, vícios ou irregularidades na execução dos serviços; 3. Em caso positivo, quais as medidas adotadas ou previstas para correção; 4. Qual o prazo para realização das correções necessárias, garantindo a adequada qualidade da obra executada. O Presidente da Câmara Municipal não vota a matéria, conforme termos regimentais, ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves. Sendo só para o momento, solicito as informações no prazo legal de 20 (vinte) dias para o trâmite regular do Procedimento nº 15/2026.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Documento: OFEXP Nº 233/2026 - Ofício Expedido
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, através de seu Presidente José Welington da Silva, vem através deste, reiterar o Ofício nº 211/2026, cópia em anexo, de autoria desta Presidência, no qual encaminhou o Requerimento nº 52/2026, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, o qual requer informações acerca das obras realizadas nas Ruas Nossa Senhora do Livramento e Getúlio Vargas, no Município de Piumhi/MG. Tendo em vista o decurso de prazo em 04/05/2026 para a resposta do Ofício nº 211/2026, solicito as informações no prazo legal de 20 (vinte) dias para o trâmite regular do Procedimento nº 15/2026.