OFEXP Nº 233/2026 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
233
Complemento
Ano
2026
Data
06/05/2026
Protocolo
Assunto
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, através de seu Presidente José Welington da Silva, vem através deste, reiterar o Ofício nº 211/2026, cópia em anexo, de autoria desta Presidência, no qual encaminhou o Requerimento nº 52/2026, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, o qual requer informações acerca das obras realizadas nas Ruas Nossa Senhora do Livramento e Getúlio Vargas, no Município de Piumhi/MG.
Tendo em vista o decurso de prazo em 04/05/2026 para a resposta do Ofício nº 211/2026, solicito as informações no prazo legal de 20 (vinte) dias para o trâmite regular do Procedimento nº 15/2026.
Tendo em vista o decurso de prazo em 04/05/2026 para a resposta do Ofício nº 211/2026, solicito as informações no prazo legal de 20 (vinte) dias para o trâmite regular do Procedimento nº 15/2026.
Interessado
Eduardo de Assis Diretor Executivo do Serviço Autô
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 52 de 2026
O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, com fulcro no art. 143, I do Regimento Interno, requer que, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para que envie as seguintes informações acerca das obras realizadas nas Ruas Nossa Senhora do Livramento e Getúlio Vargas, no Município de Piumhi/MG: 1. Se foi realizada a devida fiscalização técnica após a conclusão das obras; 2. Se foram identificadas falhas, vícios ou irregularidades na execução dos serviços; 3. Em caso positivo, quais as medidas adotadas ou previstas para correção; 4. Qual o prazo para realização das correções necessárias, garantindo a adequada qualidade da obra executada.
Matéria: Requerimento nº 52 de 2026
O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, com fulcro no art. 143, I do Regimento Interno, requer que, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para que envie as seguintes informações acerca das obras realizadas nas Ruas Nossa Senhora do Livramento e Getúlio Vargas, no Município de Piumhi/MG: 1. Se foi realizada a devida fiscalização técnica após a conclusão das obras; 2. Se foram identificadas falhas, vícios ou irregularidades na execução dos serviços; 3. Em caso positivo, quais as medidas adotadas ou previstas para correção; 4. Qual o prazo para realização das correções necessárias, garantindo a adequada qualidade da obra executada.