OFREC Nº 134/2026 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
134
Complemento
Ano
2026
Data
10/06/2026
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 161/2026) - Resposta ao oficio nº 295/2026 e nº 296/2026, encaminha, sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.859/2026 e nº 2.860/2026.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
161
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.