Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
9
Data de Apresentação
03/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Disciplina a participação do Município de Piumhi/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Indexação
Consórcio Público Protocolo Intenções Intermunicipal Saúde
Observação
Norma Jurídica Relacionada