Mensagem Aditiva nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Aditiva
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
22/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2019
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019.
Indexação
mensagem aditiva projeto lei complementar 04/2019
Observação