Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
21/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2019
Matéria Anexada
- Requerimento - Assessoria Contábil nº 1 de 2019
- Parecer Contábil nº 12 de 2019
- Parecer - Comissão(ões) nº 32 de 2019
- Requerimento nº 45 de 2019
- Requerimento nº 125 de 2019
- Parecer Contábil nº 52 de 2019
- Parecer Jurídico nº 100 de 2019
- Mensagem Aditiva nº 5 de 2019
- Requerimento - Assessoria Jurídica nº 1 de 2019
- Parecer Jurídico nº 32 de 2019
- Requerimento nº 123 de 2019
- Requerimento nº 166 de 2019
- Emenda nº 14 de 2019
- Requerimento nº 183 de 2019
- Parecer - Comissão(ões) nº 98 de 2019
- Parecer - Comissão(ões) nº 107 de 2019
- Emenda nº 1 de 2020
- Parecer - Comissão(ões) nº 2 de 2020
- Emenda nº 3 de 2020
- Emenda nº 4 de 2020
- Veto nº 1 de 2020
- Parecer Jurídico nº 13 de 2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
4
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
21/02/2019
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências.
Indexação
SAAE reestruturação plano de carreiras cargos vencimentos servidores autarquia
Observação
Norma Jurídica Relacionada