Parecer - Comissão(ões) nº 98 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Comissão(ões)
Ano
2019
Número
98
Data de Apresentação
12/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2019 que “Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autónomo de Agua e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências, bem como Mensagem Aditiva ao referido projeto”.
Indexação
parecer comissões organização administrativa SAAE
Observação